Questão de Direito Processual Penal — PC-PB 2009

Question

Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à
sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência.
Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Alternativa E: Cristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa.

Answer

Alternativa A: Cristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa e à condução coercitiva.

Answer

Alternativa B: Cristiano poderá responder por crime de desobediência.

Answer

Alternativa C: Cristiano estará sujeito apenas ao pagamento das custas da diligência realizada pelo oficial de justiça e a processo por
crime de desobediência.

Answer

Alternativa D: o juiz poderá determinar a condução coercitiva de Cristiano apenas se as partes a requererem.

Questão de Direito Processual Penal — PC-PB — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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