Questão de Direito Processual Penal — PC-MA 2012

Question

O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.

Accepted Answer

Alternativa C: O acusado poderá arguir a suspeição do magistrado, do membro do Ministério Público, da autoridade policial por atos
de inquérito, do intérprete, dos jurados e dos peritos, na defesa de um julgamento imparcial.

Answer

Alternativa A: O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo
ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Answer

Alternativa B: A suspeição dos jurados deverá ser arguida oralmente, decidindo de plano o presidente do Tribunal do Júri. Já a
exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa.

Answer

Alternativa D: A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

Answer

Alternativa E: O juiz dar-se-á por suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes.

Questão de Direito Processual Penal — PC-MA — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)