Questão de Direito Processual Penal — PC-ES 2019

Question

Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática,
assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá
suprir-lhe a falta.

Answer

Alternativa B: O exame de corpo de delito deverá ser feito em dia e hora previamente agendados pela autoridade policial, respeitados
os prazos de conclusão do inquérito policial.

Answer

Alternativa C: A exumação para exame cadavérico poderá ser feita em qualquer dia e a qualquer hora, e o administrador de cemitério
público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência.

Answer

Alternativa D: O exame de corpo do delito é imprescindível, ainda que as lesões externas do cadáver permitam precisar a causa da
morte e não haja necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

Answer

Alternativa E: A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, independentemente de qualquer entendimento em
contrário dos peritos.

Questão de Direito Processual Penal — PC-ES — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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