Questão de Direito Processual Penal — PC - CE 2021

Question

Marcos, pai de Carlos, está pensando em depor como testemunha em ação penal em que o filho é acusado da prática de
um crime hediondo. A fim de tirar todas as suas dúvidas sobre o procedimento, procura o Defensor Público que está
atuando no caso para que lhe faça alguns esclarecimentos. Nessa situação, o Defensor público deverá esclarecer que

Accepted Answer

Alternativa B: poderão recusar-se a depor o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o
irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se
a prova do fato e de suas circunstâncias.

Answer

Alternativa A: a regra processual determina que Marcos está proibido de depor e, se desobrigado pela parte interessada, poderá dar
o seu testemunho

Answer

Alternativa C: a regra processual determina que a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor e, nas exceções que o
Código prevê, não está o caso de Marcos.

Answer

Alternativa D: Marcos será obrigado a depor como testemunha, já que não está em nenhuma das exceções, mas, como é pai do
acusado, não prestará compromisso de dizer a verdade.

Answer

Alternativa E: o Código de Processo Penal determina que a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, não
mencionando qualquer exceção

Questão de Direito Processual Penal — PC - CE — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)