Questão de Direito Processual Penal — PC-BA 2018

Question

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: Trata-se de medida excepcional e só poderá ser realizado após prévia decisão judicial fundamentada.

Answer

Alternativa A: Desde que haja estrutura e meios suficientes para assegurar os direitos do acusado, pode ser realizado em todos os
processos.

Answer

Alternativa B: As partes deverão ser cientificadas da sua realização com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Answer

Alternativa C: Apenas poderá ser realizado na hipótese de prevenir risco à segurança pública ou se houver suspeita de o preso
integrar organização criminosa.

Answer

Alternativa D: Justifica-se sua realização apenas no interesse da defesa, quando o acusado sofrer de grave enfermidade ou outra
circunstância especial.

Questão de Direito Processual Penal — PC-BA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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