Questão de Direito Tributário — PC-AM 2022

Question

O Sindicato de Delegados de Polícia do Estado Gama adquiriu por R$ 900.000,00 sua nova sede, localizada no centro da
capital do referido Estado.
Acerca desse cenário, e à luz da Constituição Federal de 1988, o sindicato

Accepted Answer

Alternativa D: não deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência municipal, em razão da
aquisição do imóvel.

Answer

Alternativa A: deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência estadual, em razão
de ser proprietário do imóvel.

Answer

Alternativa B: deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência municipal, em razão
de ser proprietário do imóvel.

Answer

Alternativa C: deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência municipal, em razão da
aquisição do imóvel.

Answer

Alternativa E: não deverá recolher o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI), imposto de competência estadual, em razão da
aquisição do imóvel.

Questão de Direito Tributário — PC-AM — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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