Questão de Direito Tributário — OAB 2021

Question

Panificadora Pães Fofos Ltda., tendo como sócioadministrador José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de
Lisboa Ltda., deixando de atuar comercialmente. Contudo, 9 meses após a alienação do fundo de comércio, a Panificadora
Pães Fofos Ltda. alugou um novo ponto comercial e retornou às atividades de panificação.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa A: A Panificadora Flor de Lisboa Ltda. responde, integralmente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à
data do ato de aquisição.

Answer

Alternativa B: Ambas as panificadoras respondem, solidariamente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do
ato de aquisição.

Answer

Alternativa C: A Panificadora Pães Fofos Ltda. responde, subsidiariamente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à
data do ato de aquisição.

Answer

Alternativa D: A Panificadora Pães Fofos Ltda. e José, seu sócioadministrador, respondem, subsidiariamente, pelos tributos relativos
ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição.

Questão de Direito Tributário — OAB — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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