Questão de Direito Processual do Trabalho — OAB 2020

Question

José da Silva, que trabalhou em determinada sociedade empresária de 20/11/2018 a 30/04/2019, recebeu, apenas
parcialmente, as verbas rescisórias, não tendo recebido algumas horas extras e reflexos. A sociedade empresária
pretende pagar ao ex-empregado o que entende devido, mas também quer evitar uma possível ação trabalhista.
Sobre a hipótese, na qualidade de advogado(a) da sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Deverá ser instaurado um processo de homologação de acordo extrajudicial, proposto em petição conjunta, mas com
cada parte representada obrigatoriamente por advogado diferente.

Answer

Alternativa A: Deverá ser indicado e custeado um advogado para o empregado, a fim de que seja ajuizada uma ação para, então,
comparecerem para um acordo, que já estará previamente entabulado no valor pretendido pela empresa.

Answer

Alternativa C: Deverá ser instaurado um processo de homologação de acordo extrajudicial, proposto em petição conjunta, mas cada
parte poderá ser representada por advogado, ou não, já que, na Justiça do Trabalho, vigora o jus postulandi.

Answer

Alternativa D: Deverá ser instaurado um processo de homologação de acordo extrajudicial, proposto em petição conjunta, mas com
advogado único representando ambas as partes, por se tratar de acordo extrajudicial.

Questão de Direito Processual do Trabalho — OAB — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)