Questão de Direito Processual do Trabalho — OAB 2014

Question

A sociedade empresária “V" Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando
testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz
indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.

Answer

Alternativa A: Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.

Answer

Alternativa C: Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse
caso, arguição de nulidade da decisão.

Answer

Alternativa D: Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.

Questão de Direito Processual do Trabalho — OAB — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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