Questão de Direito Processual Penal — OAB — 2013 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB·Diversas·2013Direito Processual Penal

Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.

ASerá julgado no Estado acreditado, pois deve cumprir as leis desse Estado.BPoderá ser julgado pelo Estado acreditado desde que o agente renuncie a imunidade de jurisdição.CEm nenhuma circunstância pode ser julgado pelo Estado acreditado.DPoderá ser julgado pelo Estado acreditado, desde que o Estado acreditante renuncie expressamente à imunidade de jurisdição.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB
Órgão: Diversas
Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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