Questão de Direito Processual do Trabalho — OAB 2012

Question

Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar-se que o jus postulandi

Accepted Answer

Alternativa A: não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.

Answer

Alternativa B: não tem mais aplicação na Justiça do Trabalho desde o advento da emenda constitucional 45.

Answer

Alternativa C: aplica-se em todas as causas cujo valor seja inferior a 20 salários mínimos, porque, a partir deste patamar, o advogado
é indispensável.

Answer

Alternativa D: aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as esferas, instâncias e ações, sendo uma de suas
características marcantes.

Questão de Direito Processual do Trabalho — OAB — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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