Questão de Direito Tributário — OAB 2009

Question

Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa
de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel.
Nessa situação hipotética, João

Accepted Answer

Alternativa C: somente será responsável pelo pagamento da taxa se, no título de transmissão da propriedade, não constar prova de
seu pagamento.

Answer

Alternativa A: não poderá ser responsabilizado pelo pagamento da taxa, visto que a aquisição do imóvel ocorreu em momento
posterior ao seu fato gerador.

Answer

Alternativa B: somente será responsável pelo pagamento da taxa se essa obrigação constar do título de transmissão da propriedade.

Answer

Alternativa D: será responsável pelo pagamento da taxa em qualquer hipótese, pois o crédito tributário sub-roga-se automaticamente
na pessoa do adquirente do imóvel.

Questão de Direito Tributário — OAB — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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