Questão de Direito Tributário — OAB 2009

Question

Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a exploração da mesma
atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter atividade empresarial somente após 6 meses,
contados da data da alienação. Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Alternativa D: o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.

Answer

Alternativa A: a responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é exclusiva do alienante.

Answer

Alternativa B: o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, caso, dentro dos 6 meses, contados da
data de alienação, inicie outra atividade empresarial.

Answer

Alternativa C: a responsabilidade do adquirente pelo pagamento dos tributos devidos é subsidiária, visto que a dívida foi contraída
antes da alienação.

Questão de Direito Tributário — OAB — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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