Questão de Direito Tributário — OAB — 2008 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB·Diversas·2008Direito Tributário

Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,

Ase Pedro pagar a metade da dívida, somente Tiago permanecerá devedor.Bse Pedro foi quem deu razão à dívida, o fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após esgotados os esforços, deve cobrar de Tiago.Cse a lei conceder remissão pessoal a Tiago, o saldo da dívida passa todo para Pedro.Dse a lei conceder a interrupção da prescrição em prejuízo de Tiago, não será afetada a prescrição para Pedro.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB
Órgão: Diversas
Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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