Questão de Direito Tributário — OAB — 2008 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB·Diversas·2008Direito Tributário

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

Acontribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.Bsujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.Csujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.Dresponsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB
Órgão: Diversas
Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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