Questão de Direito Tributário — OAB 2006

Question

Assinale a opção correta sobre o ICMS e o imposto de renda.

Accepted Answer

Alternativa D: O ICMS não incidirá sobre o deslocamento de mercadorias, feito por pessoa jurídica, de sua matriz para sua filial.

Answer

Alternativa A: Os profissionais liberais sem vínculo empregatício, que percebam rendimentos de outras pessoas físicas e não se
enquadrem nas hipóteses de isenção do imposto de renda, devem efetuar o recolhimento desse referido imposto apenas
anualmente.

Answer

Alternativa B: Caracteriza hipótese de incidência do imposto de renda a percepção de indenização por danos morais.

Answer

Alternativa C: Nos restaurantes, o fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços exclui o ICMS, incidindo apenas o ISS.

Questão de Direito Tributário — OAB — 2006 — Diversas

Ficha técnica da questão

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