Questão de Direito Tributário — MPOG 2010

Question

Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e Comunicação, é
incorreto afirmar-se que:

Accepted Answer

Alternativa C: será sempre seletivo, cobrando-se alíquotas maiores ou menores em função da essencialidade das mercadorias ou
serviços (alíquotas mais gravosas para mercadorias e serviços menos essenciais).

Answer

Alternativa A: será sempre não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias
ou serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

Answer

Alternativa B: não incidirá sobre o ouro como ativo fi nanceiro.

Answer

Alternativa D: não incidirá nas prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens
de recepção livre e gratuita.

Answer

Alternativa E: terá suas alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais fi xadas por meio de resolução do Senado
Federal.

Questão de Direito Tributário — MPOG — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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