Questão de Direito Processual Penal — MP-SP 2013

Question

Nos termos do artigo 206, do Código de Processo Penal, “a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor”.
Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo:

Accepted Answer

Alternativa C: O ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho
adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas
circunstâncias.

Answer

Alternativa A: O ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho
adotivo do acusado, em todas as hipóteses.

Answer

Alternativa B: Exclusivamente o ascendente ou descendente, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho
adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas
circunstâncias.

Answer

Alternativa D: Exclusivamente o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o pai, a mãe, ou
o filho adotivo do acusado, salvo quando nãofor possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas
circunstâncias.

Answer

Alternativa E: O ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, emqualquer
hipótese

Questão de Direito Processual Penal — MP-SP — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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