Questão de Direito Processual Penal — MP-SP 2013

Question

Com relação aos estabelecimentos prisionais, disciplinados na Lei de Execução Penal, indique a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

Alternativa E: Na penitenciária, o condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório.

Answer

Alternativa A: Os estabelecimentos penais destinam–se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao infrator e preso
provisórios e ao egresso.

Answer

Alternativa B: As penitenciárias masculina e feminina serão constru idas em local afastado do centro urbano, à distância que não
restrinja a visitação.

Answer

Alternativa C: A Colônia Agrícola, Industrial ou similardeve situar–se em centro urbano, separado dos demais estabelecimentos, e
caracterizar–se pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga.

Answer

Alternativa D: A Casa do Albergado destina–se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semi–aberto.

Questão de Direito Processual Penal — MP-SP — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)