Questão de Direito Tributário — MP-RS 2012

Question

Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa D: ela poderá se caracterizar mesmo sem o prévio registro da penhora do bem alienado, desde que seja provada a má-fé
do terceiro adquirente.

Answer

Alternativa A: ela pode ser reconhecida somente por ação própria.

Answer

Alternativa B: sua caracterização depende, cumulativamente, de pedido expresso do credor e de prévia oitiva do terceiro adquirente.

Answer

Alternativa C: a ocorrência de prévia citação válida em processo de execução é imprescindível à sua caracterização.

Answer

Alternativa E: sua ocorrência é presumida quando alienado o bem após a citação em processo de conhecimento intentado contra o
alienante, facultado ao adquirente comprovar sua boa-fé.

Questão de Direito Tributário — MP-RS — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)