Questão de Direito Tributário — MP-RJ 2012

Question

Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a
exploração da mesma atividade. No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data da
alienação:

Accepted Answer

Alternativa D: o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação;

Answer

Alternativa A: o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, vez que iniciou outra atividade
empresarial doze meses depois da data de alienação;

Answer

Alternativa B: o alienante terá responsabilidade exclusiva pelos tributos devidos até a data da alienação vez que deu azo à dívida;

Answer

Alternativa C: o adquirente terá responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos tributos devidos, visto que a dívida foi contraída
antes da alienação;

Answer

Alternativa E: o adquirente e o alienante serão solidariamente responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos, visto que o
adquirente deveria ter exigido o pagamento da dívida para a realização do negócio jurídico.

Questão de Direito Tributário — MP-RJ — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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