Questão de Direito Processual Penal — MP-PR — 2013 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MP-PR·Diversas·2013Direito Processual Penal

São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:

ASuprimento, como completar as omissões da denúncia, da queixa ou da representação, a todo o tempo, antes da sentença final;BSentença condenatória transitada em julgado, quanto a qualquer vício;CRetificação, quando se corrige a parte do ato processual que ostenta o defeito;DPreclusão, pela não arguição no tempo oportuno, da nulidade relativa;ERatificação de atos processuais já praticados, em caso de ilegitimidade do representante da parte, quanto à capacidade postulatória.

Ficha técnica da questão

Banca: MP-PR
Órgão: Diversas
Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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