Questão de Direitos Difusos e Coletivos — MP-PE — 2008 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MP-PE·Diversas·2008Direitos Difusos e Coletivos

Na ação penal por crime contra a honra praticado contra funcionário público no exercício de suas funções, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade é

Ado Ministério Público, apenas.Bapenas do ofendido, mediante queixa-crime.Cconcorrente, isto é, do Ministério Público mediante representação, ou do ofendido, mediante queixa-crime, a critério deste.Ddo Ministério Público, mediante representação, apenas.Edo Ministério Público, de ofício, ou do ofendido.

Ficha técnica da questão

Banca: MP-PE
Órgão: Diversas
Ano: 2008
Disciplina: Direitos Difusos e Coletivos
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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