Questão de Direitos Difusos e Coletivos — MP-PE 2008

Question

"Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos
florestais ou a fabricação de carvão". Essa afirmação é

Accepted Answer

Alternativa B: verdadeira, mas nas demais florestas as condutas dependerão de norma estabelecida em ato do Poder Federal ou
Estadual em obediência às prescrições técnicas e às peculiaridades locais.

Answer

Alternativa A: parcialmente verdadeira, por ser livre a extração de lenha e demais produtos florestais, mas não a fabricação de
carvão.

Answer

Alternativa C: parcialmente verdadeira, por ser livre a fabricação de carvão, mas não a extração de lenha e demais produtos
florestais.

Answer

Alternativa D: falsa, pois tanto a extração de lenha como a fabricação de carvão dependerão sempre de licenças dos órgãos
ambientais competentes.

Answer

Alternativa E: falsa, por inexistirem florestas que não sejam de preservação permanente.

Questão de Direitos Difusos e Coletivos — MP-PE — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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