Questão de Direitos Difusos e Coletivos — MP-PE 2008

Question

João e Camila pleiteiam, judicialmente, que Ana lhes seja confiada, na condição de família substituta. Pedro e Cristina,
pais biológicos de Ana, intervêm no pedido, anuindo. O juiz, nesse caso, deverá

Accepted Answer

Alternativa C: convocar o membro do Ministério Público e presidir audiência em que se procederá à oitiva dos pais biológicos,
determinando, posteriormente, a realização de estudo social ou perícia por equipe interdisciplinar.

Answer

Alternativa A: julgar extinta a demanda, dada a ausência de advogado que represente os interesses das partes.

Answer

Alternativa B: presidir audiência em que se procederá à oitiva dos pais biológicos, determinando, posteriormente, a realização de
estudo social ou perícia por equipe interdisciplinar, concedendo prazo para manifestação do Ministério Público.

Answer

Alternativa D: determinar, desde logo, a realização de estudo social ou perícia por equipe interdisciplinar, designando audiência de
conciliação, instrução e julgamento, convocando para tanto o membro do Ministério Público.

Answer

Alternativa E: intimar o membro do Ministério Público a se manifestar, determinando, posteriormente, a realização de estudo social ou
perícia por equipe interdisciplinar, dispensando a oitiva dos pais biológicos.

Questão de Direitos Difusos e Coletivos — MP-PE — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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