Questão de Direito Processual Penal — MP-PA — 2014 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MP-PA·Diversas·2014Direito Processual Penal

Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,

Amesmo depois de oferecida a denúncia, se a pedido de João, o Ministério Público pode desistir da ação.Bo número máximo de testemunhas a serem arroladas na denúncia é 5.Co Ministério Público não pode oferecer denúncia sem representação de João.Do número máximo de testemunhas a serem arroladas na queixa é 5.Eao fim, o juiz pode isentar Antonio de pena.

Ficha técnica da questão

Banca: MP-PA
Órgão: Diversas
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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