Questão de Direitos Difusos e Coletivos — MP-ES 2010

Question

As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas

Accepted Answer

Alternativa D: junto ao órgão competente da vigilância sanitária e do conselho municipal da pessoa idosa e, em sua falta, junto ao
conselho estadual ou ao Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

Answer

Alternativa A: exclusivamente no conselho municipal do idoso, que deverá efetuar a primeira vistoria das instalações em conjunto
com a vigilância sanitária.

Answer

Alternativa B: no Ministério da Saúde.

Answer

Alternativa C: na promotoria do idoso.

Answer

Alternativa E: diretamente junto ao conselho estadual da pessoa idosa, pois os conselhos municipais não têm competência para
efetuar a inscrição.

Questão de Direitos Difusos e Coletivos — MP-ES — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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