Questão de Direito Processual Penal — MP-AP 2012

Question

Quando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,

Accepted Answer

Alternativa D: se não for apresentada defesa no prazo legal, será nomeado defensor para oferecer defesa escrita e o processo
seguirá à revelia do acusado.

Answer

Alternativa A: se não for apresentada defesa no prazo legal, será decretada a revelia do acusado e nomeado defensor dativo para
representá-lo na audiência de instrução e julgamento.

Answer

Alternativa B: será suspenso o processo e o curso do prazo prescricional e não será praticado qualquer ato processual até que o
acusado se faça presente, quer pessoalmente, quer por meio de seu defensor constituído.

Answer

Alternativa C: será suspenso o processo e o curso do prazo prescricional até que o acusado se faça presente, quer pessoalmente,
quer por meio de seu defensor constituído, e será produzida prova antecipada a pedido do Ministério Público.

Answer

Alternativa E: o acusado será citado por edital e, se não for oferecida defesa no prazo legal, será nomeado defensor dativo para
apresentar defesa escrita e o processo seguirá à revelia do acusado.

Questão de Direito Processual Penal — MP-AP — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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