Questão de Direito Tributário — MANAUSPREV 2015

Question

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser
cobrado

Accepted Answer

Alternativa E: de sujeito passivo que teve seu imóvel valorizado em decorrência da realização de obra pública.

Answer

Alternativa A: em decorrência da valorização de imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito público que nele realizou
benfeitorias.

Answer

Alternativa B: como consequência do aumento do faturamento dos estabelecimentos comerciais próximos ao local em que foi
realizada a obra pública que atraiu a freguesia.

Answer

Alternativa C: como resultado da melhoria do fluxo viário de determinada região, em razão de obra pública realizada em suas
cercanias.

Answer

Alternativa D: em decorrência da melhoria da qualidade de vida de uma região, com o consequente aumento do valor dos imóveis ali
localizados, ocasionada pela remoção das indústrias poluentes daquela área.

Questão de Direito Tributário — MANAUSPREV — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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