Questão de Direito Tributário — INFRAERO 2009

Question

No que se refere às obrigações de dar coisa certa,

Accepted Answer

Alternativa D: deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação ou aceitar a coisa, abatido de
seu preço o valor que perdeu.

Answer

Alternativa A: se a obrigação for de restituir coisa certa, sobrevindo melhoramento ou acréscimo à coisa com trabalho do devedor,
lucrará o credor, sem a obrigação de indenizar.

Answer

Alternativa B: os acessórios dela não são abrangidos se não forem expressamente mencionados, salvo se o contrário resultar do
título ou das circunstâncias do caso.

Answer

Alternativa C: até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais, no entanto, não
poderá exigir aumento no preço.

Answer

Alternativa E: se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, a obrigação se
resolverá, sofrendo o devedor a perda.

Questão de Direito Tributário — INFRAERO — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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