Acerca do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. No que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. No que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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