Questão de Direito Tributário — EBSERH 2020

Question

Nos termos do artigo 145 da Constituição, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir
impostos, taxas e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Sobre os impostos, especificamente, assinale a
alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do
contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,

respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte.

Answer

Alternativa A: Sempre que possível, os impostos terão caráter impessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do
contribuinte, facultado à administração tributária,especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,
respeitados os direitos difusos e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte.

Answer

Alternativa B: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo as necessidades do Estado,
facultado à administração fiscal, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os
direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentose as atividades econômicas do Estado.

Answer

Alternativa C: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do
contribuinte, facultado à administração fazendária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,
respeitados os direitos difusos e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte.

Answer

Alternativa D: Sempre que possível, os impostos terão caráter impessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do
contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,
respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do Estado.

Questão de Direito Tributário — EBSERH — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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