Questão de Legislação da Defensoria Pública — DPE-SP — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-SP·Diversas·2019Legislação da Defensoria Pública

Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatícios, tais recursos

Aserão repassados à Fazenda Estadual.Bintegrarão os vencimentos dos membros da Instituição.Cdeverão constituir receita de fundo específico da Escola da Defensoria, em percentual a ser definido pelo Conselho Superior.Dnão serão devidos, em vista da parte vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça.Edeverão constituir receita de fundo específico para incremento do parque tecnológico da Instituição.

Ficha técnica da questão

Banca: DPE-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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