Questão de Direitos Difusos e Coletivos — DPE-SP 2009

Question

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se

Accepted Answer

Alternativa B: por exercerem, simultaneamente, funções de execução e de assessoria a outros órgãos de atuação.

Answer

Alternativa A: por sua natureza transitória, tendo em vista o período de 2 (dois) anos da designação de seus integrantes, permitida a
recondução por igual prazo.

Answer

Alternativa C: pela restrição de suas atribuições, voltadas à propositura de medidas judiciais para a tutela de interesses coletivos e
difusos.

Answer

Alternativa D: pela rígida definição legal dos temas a que estão vinculados.

Answer

Alternativa E: pela possibilidade de compilação e remessa de informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos Defensores
Públicos.

Questão de Direitos Difusos e Coletivos — DPE-SP — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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