Questão de Direitos Difusos e ColetivosDPE-SP — 2009Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-SP·Diversas·2009Direitos Difusos e Coletivos

A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação, I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo; II. é somente através do segundo que se institui o direito à percepção dos frutos; III. nenhum confere a possibilidade de alteração ou transformação da destinação econômica; IV. tem-nos o cônjuge sobrevivente sobre parte dos bens do falecido, se o regime de bens não for o da comunhão universal e enquanto durar a viuvez; V. tem-nos os pais sobre os bens dos filhos crianças ou adolescentes. Estão corretas SOMENTE as assertivas

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
DPE-SP
Órgão
Diversas
Ano
2009
Disciplina
Direitos Difusos e Coletivos
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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