Questão de Legislação da Defensoria Pública — DPE-RS 2017

Question

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa D: o Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz.

Answer

Alternativa A: são elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da
carreira.

Answer

Alternativa B: é presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral.

Answer

Alternativa C: é presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar .

Answer

Alternativa E: é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar.

Questão de Legislação da Defensoria Pública — DPE-RS — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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