Questão de Direito Processual Penal — DPE-RO 2015

Question

Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de
suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa E: mesmo o réu revel tem direito de ser patrocinado pela Defensoria Pública, caso não constitua advogado.

Answer

Alternativa A: em virtude do direito ao silêncio, o réu pode se recusar a responder às perguntas do Ministério Público sobre os fatos,
mas não as do magistrado;

Answer

Alternativa B: a ampla defesa é um direito do réu, de modo que pode ele optar por não ser assistido por patrono particular ou
defensor público, ainda que não seja ele próprio advogado;

Answer

Alternativa C: não existem causas de impedimento aplicáveis aos defensores;

Answer

Alternativa D: caso o advogado particular não tenha mais interesse em patrocinar o réu, será ele assistido pela defensoria,
independente de ter interesse em indicar novo patrono;

Questão de Direito Processual Penal — DPE-RO — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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