Questão de Legislação da Defensoria Pública — DPE-RJ 2019

Question

A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado e de promoção da qualidade dos serviços prestados
pela instituição.
De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ouvidor-Geral:

Accepted Answer

Alternativa C: é escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicados em
lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução

Answer

Alternativa A: é escolhido pelo Defensor Público-Geral do Estado, dentre integrantes estáveis da carreira, para mandato de 2 (dois)
anos, permitida 1 (uma) recondução, em cargo de dedicação exclusiva;

Answer

Alternativa B: tem competência para propor, fundamentadamente, ao Conselho Superior a suspensão do estágio probatório de
membro da Defensoria Pública do Estado, após processo administrativo disciplinar

Answer

Alternativa D: tem competência para manter atualizados os assentamentos funcionais e os dados estatísticos de atuação dos
membros da Defensoria Pública, para efeito de aferição de merecimento

Answer

Alternativa E: tem atribuição para decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública
e os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública, sem prejuízo de outras atribuições

Questão de Legislação da Defensoria Pública — DPE-RJ — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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