Questão de Direito Processual PenalDPE-PR — 2011Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-PR·Diversas·2011Direito Processual Penal

Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas:

  1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal.
  2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em processo de crime praticado por funcionário público é causa de nulidade relativa.
  3. A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito é causa de nulidade absoluta.
  4. De acordo com o STJ, a ausência de defesa preliminar do acusado por tráfico ilícito de entorpecentes é causa de nulidade absoluta.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
DPE-PR
Órgão
Diversas
Ano
2011
Disciplina
Direito Processual Penal
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

0/2000

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.