Questão de Legislação da Defensoria Pública — DPE-GO 2014

Question

A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos fundamentais da criança e do adolescente e, como tais, estão
previstos expressamente na Lei n. 8.069/1990 (art.16). Esses direitos compreendem

Accepted Answer

Alternativa A: ir e vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

Answer

Alternativa B: opinar e expressar-se em atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que autorizados pelos seus
responsáveis legais.

Answer

Alternativa C: exercer a liberdade de crença e culto religioso, desde que acompanhados pelos pais ou familiares.

Answer

Alternativa D: facultar a todos o cuidado de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento ou constrangedor.

Answer

Alternativa E: brincar, praticar esportes e divertir-se quando autorizados pelos pais ou responsáveis.

Questão de Legislação da Defensoria Pública — DPE-GO — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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