Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue o item subsecutivo. A regularização fundiária pode ser promovida por cooperativa habitacional, que detém legitimidade, inclusive, para os atos de registro.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue o item subsecutivo. A regularização fundiária pode ser promovida por cooperativa habitacional, que detém legitimidade, inclusive, para os atos de registro.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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