Questão de Direito Processual Penal — DPE - AM 2018

Question

A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,

Accepted Answer

Alternativa C: é medida excepcional, pois os jurados poderiam ser influenciados pelo fato de o acusado ter permanecido algemado no
transcurso do julgamento.

Answer

Alternativa A: não é arbitrária e deve ser adotada em face da presumida periculosidade do acusado que pratica crime doloso contra a
vida.

Answer

Alternativa B: decorre da prisão processual, pois se presume que o acusado poderá fugir e colocar em risco a integridade física de
terceiros.

Answer

Alternativa D: não significa colocar a defesa em patamar inferior, em razão da sua natureza técnica.

Answer

Alternativa E: foi abolida no Plenário do Júri em razão do seu caráter degradante e por influenciar os jurados leigos.

Questão de Direito Processual Penal — DPE - AM — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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