Questão de Legislação da Defensoria Pública — DPE-AC — 2017 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-AC·Diversas·2017Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP

Adefender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.Bconvocar audiências públicas para discutir políticas públicas sobre saúde, educação, moradia e segurança.Cexercer a curadoria especial de natureza material.Dpromover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, por meio de instrumentos que valerão como título executivo.Eassegurar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Ficha técnica da questão

Banca: DPE-AC
Órgão: Diversas
Ano: 2017
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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