Questão de Direito Processual Penal — CSM 2015

Question

Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério
Público ou o defensor do acusado maneje uma queixa crime contra o juiz, a fim de buscar configurar uma inimizade
capital. Nessa hipótese, a suspeição (CPP, art. 256)

Accepted Answer

Alternativa A: não poderá ser declarada e nem reconhecida.

Answer

Alternativa B: deverá ser reconhecida, impondo–se multa à parte que provocou a situação.

Answer

Alternativa C: deverá ser reconhecida, impondo–se o afastamento do processo e/ou multa à parte que provocou a situação.

Answer

Alternativa D: não poderá ser declarada, apenas reconhecida.

Answer

Alternativa E: não poderá ser reconhecida, apenas declarada.

Questão de Direito Processual Penal — CSM — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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