Questão de Direito Processual Penal — CSM 2015

Question

O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação,______ ; nos crimes de ação privada, a
autoridade policial somente poderá proceder a inquérito _______ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

Accepted Answer

Alternativa D: não poderá sem ela ser iniciado ... a requerimento de quem tenha qualidade para intentá–la

Answer

Alternativa A: depende de queixa crime para sua instauração ... após colher o consentimento da vítima ou de terceiro
patrimonialmente interessado na investigação do fato

Answer

Alternativa B: pode ser instaurado independentemente dela, mas só pode embasar ação penal após manifestação positiva da vítima
... após oferecimento de queixa crime

Answer

Alternativa C: só pode ser iniciado se não houver transcorrido o prazo decadencial de seis meses ... quando acompanharem a
representação do ofendido o nome e qualificação de ao menos três testemunhas

Answer

Alternativa E: depende de queixa crime para sua instauração ... após oferecimento de queixa crime

Questão de Direito Processual Penal — CSM — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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