Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir. O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja ontribuinte habitual do imposto.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir. O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja ontribuinte habitual do imposto.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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