Questão de Direito Tributário — Copergás - PE 2016

Question

De acordo com a Constituição Federal, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS

Accepted Answer

Alternativa C: incide sobre operações que destinem brincos e anéis de ouro a outros Estados, mas não incide sobre serviços
prestados a destinatários no exterior.

Answer

Alternativa A: não incide sobre operações que destinem lubrificantes a outros Estados, mas incide, nesse mesmo tipo de operações,
quando se tratar de combustíveis gasosos, derivados de petróleo, e de álcool combustível.

Answer

Alternativa B: não incide sobre operações que destinem energia elétrica a outros contribuintes, nem sobre operações que destinem
mercadorias para o exterior.

Answer

Alternativa D: incide nas prestações de serviço de comunicação, nas modalidades de radiodifusão de sons e imagens de recepção
livre e gratuita.

Answer

Alternativa E: incide sobre o valor total da operação, quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na
competência tributária dos Municípios, bem como sobre operações que destinem petróleo não refinado a outros Estados.

Questão de Direito Tributário — Copergás - PE — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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