Julgue os itens de 191 a 195, relativos a política fiscal e tributação. A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue os itens de 191 a 195, relativos a política fiscal e tributação. A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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