Questão de Direito Tributário — CODESP-SP 2010

Question

Os conceitos de disponibilidade jurídica e de disponibilidade econômica de renda representam, respectivamente, para fins
de tributação pelo imposto de renda

Accepted Answer

Alternativa C: a obtenção de direitos de crédito não sujeitos à condição suspensiva e a possibilidade de usar, gozar ou dispor de
dinheiro ou de coisas nele conversíveis, entradas para o patrimônio do adquirente por ato ou fato gerador.

Answer

Alternativa A: a obtenção de qualquer direito de crédito e a faculdade de usar, gozar e dispor de dinheiro ou de bens nele
conversíveis, que ingressam no patrimônio do sujeito, por ato ou fato gerador.

Answer

Alternativa B: a utilização de direitos de crédito e a faculdade de dispor de pecúnia ou bens conversíveis em pecúnia, que ingressam
no patrimônio do sujeito passivo do fato gerador respectivo.

Answer

Alternativa D: a percepção de rendimentos em moeda ou equivalente e a aquisição do uso, gozo ou disposição sobre dinheiro ou seu
equivalente, que ingressam para o patrimônio do contribuinte em virtude do fato imponível.

Answer

Alternativa E: a disponibilidade presumida de direitos de crédito, não sujeitos à condição suspensiva e a possibilidade de adquirir a
posse de dinheiro ou seu equivalente, que ingressam no patrimônio do adquirente, por ato ou fato gerador do tributo
respectivo.

Questão de Direito Tributário — CODESP-SP — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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