Questão de Direito Tributário — CL-DF 2018

Question

De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto federal nº 3.000/1999), as pessoas físicas
domiciliadas ou residentes no Brasil estão sujeitas à incidência imposto de renda, se titulares de

Accepted Answer

Alternativa A: disponibilidade econômica de renda, excetuados os estrangeiros, em relação aos ganhos de capital.

Answer

Alternativa B: disponibilidade jurídica de renda, ainda que se trate de pessoa física de nacionalidade estrangeira, menor de idade.

Answer

Alternativa C: proventos de qualquer natureza, exceto quando se tratar de pessoa física não naturalizada e originária de país em que
tais rendimentos não são tributados.

Answer

Alternativa D: disponibilidade jurídica de renda, exceto no caso de se tratar de rendimentos e ganhos de capital de que sejam titulares
menores de idade.

Answer

Alternativa E: disponibilidade jurídica de renda, exceto se perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes
pertencessem.

Questão de Direito Tributário — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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